Termos e condições

1. Quem é o vendedor

A Autonomie Shop é operada por Luciana Chaim Sabonge, com quem você contrata ao usar o serviço. Para dúvidas, escreva para suporte@autonomie.shop.

2. Aceitação dos termos

Ao continuar usando a Autonomie Shop, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, interrompa o uso do serviço. Ao criar uma conta, você declara ter idade legal para contratar ou estar devidamente representado por um responsável.

3. O serviço

A Autonomie Shop é uma ferramenta de comunicação suplementar e alternativa para compras: listas com pictogramas e fotos, rotina visual, jogo de pareamento, guia do cuidador e compartilhamento da lista para validação. O plano gratuito tem limites de uso; o plano completo, pago, amplia esses limites conforme descrito na página de assinatura.

4. Uso adequado

Você não pode usar o serviço para:

• qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou de envio de spam;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• interferir na segurança do serviço, incluindo envio de vírus, tentativas de invasão ou coleta automatizada de dados;
• fazer engenharia reversa, revender ou redistribuir o serviço, ou contornar limites técnicos do plano contratado.

5. Conta e informações

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas na sua conta. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

6. Propriedade intelectual

A Autonomie Shop detém os direitos sobre o serviço, incluindo software, marca, layout e documentação. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de uso dentro do plano contratado. Os conteúdos que você cria (listas, produtos personalizados, rotinas) continuam seus; você nos autoriza apenas a hospedá-los e processá-los para prestar o serviço.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas de terceiros e eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidades temporárias.

8. Assinatura e pagamentos

Nosso processo de pedidos é conduzido pela nossa revendedora on-line Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as solicitações de atendimento ao cliente e cuida de devoluções e reembolsos.

A assinatura do plano completo é trimestral, com renovação automática, e pode ser cancelada a qualquer momento. Para regras de pagamento, cobrança, impostos, cancelamento e reembolso, aplicam-se também os Termos do Comprador da Paddle e a nossa Política de Reembolso.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação relevante destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas das regras de uso. Ao encerrar a conta, os dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

10. Limites de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, como lucros cessantes ou perda de dados, e nossa responsabilidade total fica limitada aos valores pagos nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei, incluindo direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente permanecerá nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.